Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Sertão
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Orçamento Municipal
Orçamento de Receitas
Orçamento de Despesas
Ações e Programas
Execução Orçamentária de Ações e Programas
Relatório Anual de Gestão/Atividade
Despesa
Despesas por Órgão
Despesas por Função
Despesas por Categoria
Despesas por Favorecido
Despesas por Classificação Orçamentária
Balanço Orçamentário
Empenhos A Pagar Por Ordem Cronológica
Despesas Extraorçamentárias
Despesa Autorizada/Realizada Por Categoria
Despesas por Empenho
Despesas com Adiantamento / Suprimento de Fundos
Receita
Tributos Arrecadados
Receita Realizada
Receita Prevista
Receita Orçada/Realizada
Receitas Extraorçamentárias
Renúncias de Receita
Legislação, Acesso e Incentivos a Benefícios
Deduções da Receita Realizada
Beneficiários Renúncias de Receita
Beneficiários de Isenções Sobre os Serviços
Placar de Receitas
Repasses e Transferências
Transferências Recebidas
Transferências Realizadas
Entre Entidades da Administração
Emendas
Emendas Impositivas
Emendas Parlamentares
Demonstrações Contábeis
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Resultado Orçamentário do Exercício
Superávit/Déficit do Exercício
Transparência da Gestão Fiscal
Execução Orçamentária (RREO)
Gestão Fiscal (RGF)
Declaração Anual de Contas (DCA)
Balanço Patrimonial
Despesas Orçamentárias por Categoria Econômica
Despesas Orçamentárias por Função
Execução de Resto a Pagar por Categoria Econômica
Execução de Restos a Pagar por Função
Receitas Orçamentárias
Resultado Patrimonial do Período
Plano de Ação SIAFIC
Planejamento e Prestação de Contas
Contas Anuais do Poder Executivo
Relatório Circunstanciado (RC)
Parecer do Controle Interno (CI)
Apreciação/Julgamento do Poder Legislativo
Planejamento Orçamentário
PPA - Plano Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Recursos Humanos
Relação de Servidores/Remunerações
Remuneração dos Servidores com Funções Gratificadas
Salários por Classe e/ou Cargos/Funções
Salários por Cargos/Funções com Vagas
Relação de Estagiários/Remunerações
Portarias
Relação de Terceirizados
Edital de Concursos e Seleções Públicas
Licitações, Contratos e Compras
Painel de Licitações
Licitações
Contratos, Convênios, Termos da Lei 13.019 e Atas da Lei 14.133
Compras
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Prestadores de Serviços Terceirizados
Fiscais Contratuais
Plano de Contratações Anual
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Diárias
Diárias por Servidor
Valor das Diárias
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Bens Patrimoniais
Obras Públicas
Pesquisa de Satisfação
SIC
LGPD
PROCON
Solicitação de Serviço
Processos
Leis e Legislações
Lei Complementar 131/2009
Lei 12.527/2011
Lei da Transparência Municipal
Demais Documentos
Terceiro Setor
Gestão da Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório Anual de Gestão da Saúde
Profissionais da Saúde em Atividade
Medicamentos SUS e de Alto Custo
Programação Anual Saúde
Relatório Detalhado Quadrimestral
Estoque de Medicamentos SUS
Resoluções Conselho Municipal de Saúde
Lista de Espera para Consultas
Lista de Espera para Exames / Serviços Médicos
Gestão da Educação
Plano Municipal de Educação
Relatório Anual de Gestão da Educação
Regimento Escolar
Resoluções Conselho Municipal de Educação
Lista de Espera
Informações do Ensino Municipal
Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social
Resoluções Conselho CACS - FUNDEB
Perguntas e Respostas
Informações Covid-19
Receitas Arrecadadas
Despesas por Empenho/Favorecido
Receitas X Despesas
Licitações
Contratos e Convênios
Orçamento de Despesas
Insumos e Serviços
Informações Situação Emergência/Calamidade
Receitas Arrecadadas
Despesas por Empenho/Favorecido
Receitas X Despesas
Licitações
Contratos e Convênios
Orçamento de Despesas
Insumos e Serviços
Multas de Trânsito
Receitas Arrecadadas
Despesas Por Empenho/Favorecido
Transparência Total TCE
Receita
Despesa
Obras
Gestão Fiscal
Decisões
Saúde
Educação
Previdência
Radar da Transparência
Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa
Dados Públicos
Página Inicial
Licitações, Contratos e Compras
Licitações
Filtros
Entidade
Todas
Prefeitura Municipal de Sertão
Câmara Municipal de Vereadores
Todas
Prefeitura Municipal de Sertão
Câmara Municipal de Vereadores
Modalidade da Licitação
Abrir Pesquisa
Objetivo
Período de Abertura
Ano
*
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
[2026]
Número da Modalidade
Resultado
Em Andamento
Adjudicado
Concluída
Deserta
Fracassada
Homologada
Anulada
Revogada
Todos
Período de Homologação
Situação
Em Andamento
Encerrada
Em Elaboração
Suspensa
Todos
Atualizado em:
07/08/2026 12:46
Edital de Inexigibilidade /
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Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.
Licitação:
105/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
30/07/2026
Homologação:
30/07/2026
Modalidade:
Inexigibilidade
Número:
12/2026
Situação:
Encerrada
Resultado:
Concluída
Protocolo:
2523
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
30/07/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
30/07/2026
Valor Estimado:
R$ 16.000,00
Valor Homologado:
R$ 16.000,00
Detalhes
Itens da Licitação
Vencedores
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Serviços Profissionais técnicos - especializados (jurídicos), para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa.quadro de cargos e da Procuradoria Jurídica Municipal, com entrega dos produtos técnicos, proposta de reorganização, minutas de Projetos de Lei, respectivos anexos, quadros e exposição de motivos ou mensagem justificativa,conforme escopo definido.
1,0000
UN
R$ 16.000,00
R$ 16.000,00
Registros: 1 - 1 / 1
F
P
1
N
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Exibir:
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5
10
15
30
60
120
Item
Favorecido
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Cavasola e Oro Advogados Associados
1,00
16.000,0000
16.000,00
Registros: 1 - 1 / 1
F
P
1
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Exibir:
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Edital de Dispensa Exceto Pequeno Valor /
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Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica no veículo GM Spin 1.8 LTZ, ano/modelo 2018/2019, placa IYM3024.
Licitação:
104/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
28/07/2026
Homologação:
28/07/2026
Modalidade:
Dispensa Exceto Pequeno Valor
Número:
56/2026
Situação:
Encerrada
Resultado:
Concluída
Protocolo:
2435
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
28/07/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
28/07/2026
Valor Estimado:
R$ 1.880,35
Valor Homologado:
R$ 1.725,00
Detalhes
Itens da Licitação
Vencedores
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Juntas superior do motor -
1,0000
JG
R$ 170,00
R$ 170,00
2
Correia comando válvulas -
1,0000
UN
R$ 67,00
R$ 67,00
3
Tensor da correia de comando -
1,0000
PÇ
R$ 126,00
R$ 126,00
4
Óleo motor 5w30 -
4,0000
LT
R$ 55,67
R$ 222,68
5
Filtro óleo lubrificante -
1,0000
UN
R$ 25,00
R$ 25,00
Registros: 1 - 5 / 7
F
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1
2
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Exibir:
Rows Per Page
5
10
15
30
60
120
Item
Favorecido
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
DE GIACOMETTI COM. DE AUTO PEÇAS LTDA
1,00
155,0000
155,00
2
DE GIACOMETTI COM. DE AUTO PEÇAS LTDA
1,00
58,0000
58,00
3
DE GIACOMETTI COM. DE AUTO PEÇAS LTDA
1,00
112,0000
112,00
4
DE GIACOMETTI COM. DE AUTO PEÇAS LTDA
4,00
47,0000
188,00
5
DE GIACOMETTI COM. DE AUTO PEÇAS LTDA
1,00
20,0000
20,00
Registros: 1 - 5 / 7
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1
2
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Exibir:
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5
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Edital de Inexigibilidade /
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Locação de imóvel residencial na Comunidade Quilombola Arvinha, para concessão de benefício eventual, aluguel social.
Licitação:
103/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
28/07/2026
Homologação:
28/07/2026
Modalidade:
Inexigibilidade
Número:
11/2026
Situação:
Encerrada
Resultado:
Concluída
Protocolo:
2597
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
28/07/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
28/07/2026
Valor Estimado:
R$ 1.950,00
Valor Homologado:
R$ 1.950,00
Detalhes
Itens da Licitação
Vencedores
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Locação de imóvel para aluguel social -
3,0000
M
R$ 650,00
R$ 1.950,00
Registros: 1 - 1 / 1
F
P
1
N
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Exibir:
Rows Per Page
5
10
15
30
60
120
Item
Favorecido
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Sonia Tatiele da Silva Miranda
3,00
650,0000
1.950,00
Registros: 1 - 1 / 1
F
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1
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Exibir:
Rows Per Page
5
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15
30
60
120
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Edital de Dispensa Pequeno Valor /
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Aquisição de tubos de concreto simples para execução e manutenção de redes de drenagem pluvial, canalização de águas pluviais, escoamento de águas em vias públicas e reparo estruturais na infraestrutura urbana e rural do Municipio.
Licitação:
102/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
30/07/2026
Homologação:
30/07/2026
Modalidade:
Dispensa Pequeno Valor
Número:
55/2026
Situação:
Encerrada
Resultado:
Concluída
Protocolo:
2511
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
23/07/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
28/07/2026
Valor Estimado:
R$ 40.908,50
Valor Homologado:
R$ 38.875,00
Detalhes
Itens da Licitação
Vencedores
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Tubo de concreto simples 600m X1,00m -
250,0000
UN
R$ 96,53
R$ 24.132,50
2
Tubo de concreto simples 400m X 1,00m -
150,0000
UN
R$ 63,17
R$ 9.475,50
3
Tubo de concreto simples 300m X 1,00m -
150,0000
UN
R$ 48,67
R$ 7.300,50
Registros: 1 - 3 / 3
F
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1
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Exibir:
Rows Per Page
5
10
15
30
60
120
Item
Favorecido
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
MADEIREIRA LUCOL LTDA
250,00
91,6000
22.900,00
2
MADEIREIRA LUCOL LTDA
150,00
59,5000
8.925,00
3
MADEIREIRA LUCOL LTDA
150,00
47,0000
7.050,00
Registros: 1 - 3 / 3
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1
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Exibir:
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5
10
15
30
60
120
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Edital de Dispensa Pequeno Valor /
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Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.
Licitação:
101/2026
Prefeitura Municipal de Sertão
Abertura das Propostas:
29/07/2026
Homologação:
29/07/2026
Modalidade:
Dispensa Pequeno Valor
Número:
54/2026
Situação:
Encerrada
Resultado:
Concluída
Protocolo:
2446
Ano:
2026
Prazo Inicial Entrega Propostas:
20/07/2026
Prazo Final Entrega Propostas:
23/07/2026
Valor Estimado:
R$ 3.386,00
Valor Homologado:
R$ 2.750,00
Detalhes
Itens da Licitação
Vencedores
Itens da Licitação
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
Valor Unitário Estimado
Valor Total Estimado
1
Serviços de Capacitação - Capacitação e orientação presencial para os Conselheiros Tutelares do Município. Carga horária de 8 horas presenciais.
1,0000
UN
R$ 3.386,00
R$ 3.386,00
Registros: 1 - 1 / 1
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1
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Exibir:
Rows Per Page
5
10
15
30
60
120
Item
Favorecido
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
MS Cursos e Assessoria Ltda
1,00
2.750,0000
2.750,00
Registros: 1 - 1 / 1
F
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1
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E
Exibir:
Rows Per Page
5
10
15
30
60
120
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Registros: 1 - 5 / 97
F
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1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Exibir:
Rows Per Page
5
10
15
30
60
120
Licitação
Abertura
Homologação
Modalidade
Modalidade
Fornecedor(es)
Situação
Valor Estimado
Resultado
105/2026
30/07/2026
30/07/2026
Inexigibilidade
12/2026
Cavasola e Oro Advogados Associados
Encerrada
R$ 16.000,00
Concluída
104/2026
28/07/2026
28/07/2026
Dispensa Exceto Pequeno Valor
56/2026
DE GIACOMETTI COM. DE AUTO PEÇAS LTDA
Encerrada
R$ 1.880,35
Concluída
103/2026
28/07/2026
28/07/2026
Inexigibilidade
11/2026
Sonia Tatiele da Silva Miranda
Encerrada
R$ 1.950,00
Concluída
102/2026
30/07/2026
30/07/2026
Dispensa Pequeno Valor
55/2026
MADEIREIRA LUCOL LTDA
Encerrada
R$ 40.908,50
Concluída
101/2026
29/07/2026
29/07/2026
Dispensa Pequeno Valor
54/2026
MS Cursos e Assessoria Ltda
Encerrada
R$ 3.386,00
Concluída
100/2026
05/08/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)-RP
20/2026
Em Andamento
R$ 182.167,50
Em Andamento
99/2026
16/07/2026
16/07/2026
Dispensa Pequeno Valor
53/2026
Cacique Industria de Móveis Ltda
Encerrada
R$ 37.486,66
Concluída
98/2026
04/08/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)-RP
19/2026
Em Andamento
R$ 45.325,26
Em Andamento
97/2026
03/08/2026
07/08/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)
18/2026
Encerrada
R$ 82.015,56
Homologada
96/2026
15/07/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)-RP
17/2026
Em Andamento
R$ 335.204,00
Em Andamento
95/2026
07/07/2026
07/07/2026
Dispensa Pequeno Valor
52/2026
GK Empreiteira de Mão de Obra Ltda
Encerrada
R$ 14.120,86
Concluída
94/2026
06/07/2026
06/07/2026
Dispensa Pequeno Valor
51/2026
Glaucia Nedir da Rocha
Encerrada
R$ 5.667,64
Concluída
93/2026
02/07/2026
02/07/2026
Dispensa Pequeno Valor
50/2026
Rosana Pazza
Encerrada
R$ 3.998,67
Concluída
92/2026
08/07/2026
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)
16/2026
Em Andamento
R$ 43.388,00
Em Andamento
91/2026
26/06/2026
26/06/2026
Dispensa Pequeno Valor
49/2026
Ieda Fatima Orlando Wieczorek Ltda
Encerrada
R$ 3.059,00
Concluída
Registros: 1 - 15 / 97
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1
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4
5
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Exibir:
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30
50
100
Atenção
A sessão desta guia foi finalizada por inatividade.
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