Registro de Preços para futura e eventual aquisição de postes de luz completos (bem comum), destinados à doação a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, mediante avaliação da Assistente Social do Município e aprovação do Conselho Municipal de Habitação COMHA, conforme Processo 2026/3255, DFD, ETP e TR 021/2026/SMAS.

Aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentais hospitalares e materiais pedagógicos para estruturar a Unidade Básica de Saúde (UBS) e qualificar o cuidado materno-paterno-infantil e atenção ao planejamento sexual e reprodutivo nas Unidades de Saúde da RBC/RS, conforme Processo: 2026/3166, DFD, ETP E TR SMS nº030/2026

Aquisição de pneus novos, radial, 295/80 R22.5, misto, 18 PR, de primeiro uso, destinados à reposição dos pneumáticos da frota de veículos pesados e máquinas rodoviárias vinculadas à Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Sertão/RS, conforme Processo: 2026/3086 DFD, ETP e TR 33/2026.

Aquisição de equipamentos para sala de Fisioterapia, conforme DFD, ETP e TR 034/2026, Processo: 2026/3057.

Registro de Preços para Aquisição de 5.000 (cinco mil) toneladas de Pedra Brita nº2, conforme Processo 2026/2959, DFD, ETP e TR 30/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de flores ornamentais, grama sempre-verde e fertilizante NPK 5-20-20, destinados à execução de ações de paisagismo, revitalização, manutenção e ornamentação de espaços públicos do Município de Sertão/RS, conforme Processo 2026/2837, DFD, ETP e TR 34/2026.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Larvicida Biológico Líquido à base de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI), destinado ao tratamento e controle das larvas do mosquito borrachudo (Simuliidae) em corpos hídricos de água corrente existentes no Município de Sertão/RS, conforme Processo 2026/2694, DFD, ETP e TR nº 029/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimentismo Econômico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de horas-máquina, com disponibilização de equipamentos e operadores habilitados, destinados à terraplenagem, abertura e limpeza de valas, manutenção de estradas vicinais, movimentação de solo e materiais, apoio a obras e demais intervenções de infraestrutura do Município de Sertão/RS, conforme condições, quantidades e exigências deste Termo de Referência, de acordo com o Processo: 2026/2349 e DFD, ETP e TR 027/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de trabalhadores, atendendo uma rota fixa no Município de Sertão/RS, de acordo com Processo nº: 2026/2754 - DFD Nº 30/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura.

Contratação de Serviço de Mecânica Especializada com Fornecimento de Peças para a realização de manutenção corretiva no sistema de injeção de combustível e itens correlatos de uma Motoniveladora Caterpillar CAT 120H, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sertão/RS, conforme Processo: 2026/2712 DFD 29/2026 da Secretaria de Obras e Viação.