Contratação de empresa para execução de calçadas externas na sede administrativa do Município de Sertão/RS, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com as especificações constantes do Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, conforme Processo: 2026/3214.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma dos muros do perímetro da EMEI Tia Luiza, implantação de sistema de drenagem pluvial e execução de pavimentação com blocos intertravados (paver) no pátio da unidade, no Município de Sertão/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com as especificações constantes do Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, conforme Processo: 2026/1577.

Contratação de empresa para execução de reforma no prédio da antiga Escola Municipal João Antônio De Col, no Município de Sertão/RS, destinado à instalação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Processo: 2026/741.

Contratação de empresa para construção de 05 (cinco) faixas elevadas para travessia de pedestres com pavimentação em CBUQ, em regime de empreitada global, a serem executadas em vias públicas no perímetro urbano do Município de Sertão/RS, conforme Resolução nº 495/2014 CONTRAN, conforme Processo 2026/583.

Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudio Timm Machado, no Município de Sertão/RS, em regime de empreitada global, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar RS Ampliações e Adequações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com Recursos: Portaria SES Nº 962/2025, que autoriza o repasse de recursos financeiros para Ampliação e Adequações de Unidades Básicas de Saúde UBS, visando qualificar a Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 25/2000-0126132-0 e Contrapartida do Município, conforme Processo: 2026/613.

Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a construção de 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, com área total de 53,86 m² por unidade, no Município de Sertão/RS, com recurso do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social e contrapartida do Município. Termo de Compromisso Nº 983518/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Processo nº 2025/3922, DFD, ETP e TR 12/2025.