Aquisição de gêneros alimentícios do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, a serem preparados e servidos pelas Escolas Municipais para atender a merenda escolar, processo: 2026/546, a serem adquiridos através de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.

Aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Chamada Pública da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino no exercício de 2026, conforme pedido/Processo: 2026/404.